Li por esses dias, no site da Folha.com, que as penas do mensalão vão prescrever. A nota foi divulgada com base em entrevista dada pelo ministro do STF, Ricardo Lewandowski, no programa “Poder e política – entrevista”.
Num estado altamente corrompido como o nosso, principalmente nos altos escalões dos Poderes da República, não era de se esperar coisa melhor. Ou alguém duvidava desse resultado, ou esperava ingenuamente que algum de nossos heróis do mensalão seria condenado? Duvido.
Poderíamos citar vários fatores para esse resultado previsível. Tecnicamente, devo reconhecer que analisar um processo dessa natureza não é tarefa fácil para os julgadores. Estes devem ter uma carga de trabalho pesada, afinal há, sabe-se lá quantos, processos à espera por um julgamento. E só são 11 ministros para essa tarefa árdua.
É preciso coletar provas, analisá-las à luz do direito positivo, entre outras tarefas de alta complexidade. Nisso, seria ingênuo ou leviano de minha parte pressupor facilidades para o julgamento do processo.
Mas a sociedade merece respeito, apesar das dificuldades técnicas. Parece que o STF agiu de acordo com a expressão popular “cozinhar o galo” para no final livrar nossos heróis de penalidades.
Isso é zombar do povo, do cidadão. É este que com suor, sangue, e quiçá, lágrimas, paga seus tributos para financiar o Estado e os representantes instituídos por este para cuidar dos assuntos do país. É brincadeira de péssimo gosto com o trabalhador brasileiro.
A justiça – o direito configurado na Constituição Federal, é muito bonito no texto, nas expressões latinas e outras tecnicidades típicas jurídicas, para tornar a coisa maravilhosa, extasiante, empolgante, e sei lá mais o quê. Mas efetivamente, a justiça, na prática, anda longe de nossos tribunais, e mais longe ainda das ideias de nossos “heróis legisladores”, afinal estes são os responsáveis pela criação das leis.
O problema é que nossos artistas do circo (já escrevi sobre isso em outro texto) não estão nem um pouco interessados em criar leis que moralizem suas próprias condutas ignominiosas.
Já li outro dia que para se eleger um deputado federal são necessários alguns milhões de reais. De onde você acha que os artistas tirarão essa grana? Do bolso deles? Duvido. Ou melhor, até tirarão do próprio bolso, mas depois recuperarão com juros e correção com peripécias parecidas com o mensalão. Ou alguém duvida disso?
Claro que não devemos generalizar. Há, sim, e ainda bem que há, alguns representantes políticos sérios e bem-intencionados. Mas duvido que sejam a maioria. A propósito, analise a evolução patrimonial de políticos com o que eles ganham de subsídios e outras verbas próprias do cargo e veja se há compatibilidade entre esses indicadores.
O salário de um político mais as verbas que ele ganha no exercício do cargo, duvido que enriqueça rápido, pior se tiver um ou dois mandatos. Porém, o que eles devem ganhar por fora, nas negociatas e falcatruas, nem imaginamos quanto.
E quando falo “ganham por fora”, deixo que você pense sobre isso. Nem Sócrates e Platão foram capazes de suportar os poderosos manipuladores do povo. O primeiro foi por assassinado por eles; o segundo desiludiu-se.
E agora, vem o nosso “justo” Poder Judiciário admitir que nossos super-heróis terão as penas prescritas e provavelmente não veremos nenhum deles condenado. É triste, mas real.
Mas este é o cenário para os “colarinho branco”, endinheirados, com tentáculos nas instituições, no poder. Eles têm a justiça de seu lado, ou melhor, o Poder Judiciário do lado deles.
Quem não tem somos nós, simples trabalhadores e força produtiva dessa nação. Nós não temos dinheiro pra pagar bons advogados, pra nos defender se precisarmos. Os artistas têm. E advogados (perdão aos que não são) da mesma laia que eles, afinal quem defende bandido é tão ou mais bandido.
Aliás, é bom a gente nunca se meter em confusão, ou poderemos apodrecer na cadeia, como aconteceu com o Marcos Mariano, entre outros, que foram condenados injustamente e tiveram suas vidas destruídas por conta de algum “justo” juiz desses que anda por aí.
E nem me venham com a história de aplicar a mesma tese para os mensaleiros, que não aceito. Duvido que sejam os coitados da história. Talvez uns dois ou três, pra não generalizar, afinal todos têm o direito ao contraditório e à ampla defesa – é direito constitucional. Só não serve pra cidadãos honestos, trabalhadores.